Associação de ferrovias se posiciona a favor de MP para novo marco legal do setor

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), que reúne todas as concessionárias de ferrovias do país, divulgou na última quarta-feira (18) nota de apoio à ideia já apresentada pelo Ministério da Infraestrutura de editar uma MP (medida provisória) para implementar o sistema de ferrovias autorizadas e realizar outras mudanças no setor, o […]

Ministro da Infraestrutura determina início da regulamentação das ferrovias autorizadas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em ofício dirigido a órgãos vinculados em abril deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinou que seja iniciada a execução do Programa de Autorizações Ferroviárias, com a elaboração de minutas de regulamentos e priorização para estudos de seis trechos ferroviários que somam R$ 31 bilhões de investimentos estimados. […]

Valec diz que terá opções para solucionar imbróglio da Transnordestina em três meses

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Valec, André Kuhn, afirmou que nos próximos três meses espera ter em mãos as propostas para uma solução sobre o que será feito com a Nova Transnordestina.  Desde 2019, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) indicou ao Ministério da Infraestrutura a declaração de caducidade da concessão, que tem […]

iNFRADebate: Contribuição ao aprimoramento dos parâmetros técnicos e dos indicadores de desempenho nos novos contratos de concessão das ferrovias federais

José Eduardo Castello Branco* Introdução Os novos contratos de concessões ferroviárias, sejam os oriundos de novos empreendimentos, sejam os derivados de renovações, foram objeto de uma série de aprimoramentos, nomeadamente a forma pela qual os operadores devem prestar informações acerca da prestação do serviço à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De fato, as concessionárias1 […]

iNFRADebate: Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Que negócio é esse?

Joaquim José Guilherme de Aragão* Fiol: um projeto maior do atual governo Com a execução da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a rede ferroviária recebe uma importante ligação de direção Leste a Oeste que não tem por porto final um porto, seja na Região Sul, seja na Região Sudeste. A ferrovia Transnordestina também possui esse […]

Privatização de porto australiano será base para desestatização de Santos, diz Minfra

  Tales Silveira, da Agência iNFRA O processo de privatização do porto de Melbourne, na Austrália, será a base para a metodologia da desestatização da SPA (Santos Port Authority). Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo ele, tanto as experiências trazidas pelo modelo quanto os valores envolvidos agradam ao […]

Pacotão de concessões ferroviárias com investimentos de mais de R$ 30 bi é aprovado na ANTT

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) um grande pacote de medidas voltadas a concessões do setor ferroviário. Os investimentos estimados nesses projetos aprovados ao longo dos próximos cinco anos ultrapassam os R$ 30 bilhões. Foram publicadas resoluções que permitem a prorrogação antecipada das […]

Secretaria do TCU sugere restringir atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Fiol

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SeinfraPortoFerrovia (Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias) do TCU (Tribunal de Contas da União) está propondo uma restrição à participação das atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), especialmente as ligadas aos grupos Vale e Rumo. A proposta consta do mais recente relatório de […]