iNFRADebate: A possibilidade de devolução de concessões durante a crise do coronavírus
Anna Luísa Guimarães e Bruno Burini* Muito antes do início da crise provocada pelo coronavírus atingir diretamente o setor de infraestrutura brasileira, já era possível observar um movimento pontual de devolução de concessões. O procedimento de relicitação, conforme o disposto na Lei 13.448/2017, compreende a extinção amigável do contrato de parceria nos setores rodoviário, aeroportuário e ferroviário […]
PMI de Viracopos vai até setembro, e governo quer fechar estudos da 6ª Rodada até julho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para a entrega de estudos para a relicitação da concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) por parte de empresas autorizadas foi alterado nesta semana pelo Ministério da Infraestrutura. O prazo inicial venceria na última quarta-feira (27) e agora foi jogado para setembro deste ano. O modelo de contratação dos […]
Primeira concessionária a pedir devolução amigável aguarda há 30 meses finalização do processo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira concessionária a pedir a devolução amigável de seu contrato, a Via 040, do grupo Invepar, enfrenta há dois anos e meio um desgastante processo para conseguir chegar à etapa final e já precisou aportar mais de R$ 1 bilhão para cobrir prejuízos e manter o funcionamento do trecho da […]
Secretário de Aviação Civil diz que leilão do aeroporto de Viracopos será em maio de 2021
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) deverá acontecer em maio de 2021. Foi isso o que afirmou, na última terça-feira (3), o secretário nacional de Aviação Civil do Minfra (Ministério da Infraestrutura), Ronei Glanzmann, após a cerimônia de entrega do Prêmio Aeroportos + Brasil 2020. “Já temos um […]
Com hashtag #vaidarcerto, ministério apresenta sua visão otimista para a infraestrutura em 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para anunciar o novo lema do Ministério da Infraestrutura para 2020, a hashtag #vaidarcerto, o ministro Tarcísio de Freitas convocou uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (13). Concorrida, a conferência durou quase duas horas, sendo uma apresentação de quase 50 minutos do ministro em que ele mostrou um balanço do […]
ANAC vai propor regra de indenização de ativos para devolução de contratos sem imposição de teto
Dimmi Amora, para a Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou na última quarta-feira (17) abertura de audiência pública sobre as regras de indenização dos bens reversíveis não amortizados para os caso de extinção antecipada de contratos de concessão, por relicitação, caducidade ou falência. O período de contribuições será de 30 […]
Viracopos é liberado de fazer obra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu desobrigar a Aeroportos Brasil, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de realizar obras de área de escape (chamada de Resa) na cabeceira da pista, que eram obrigatórias em contrato e deveriam ser entregues até o ano passado. A decisão foi tomada em […]
ANAC nega recurso de Viracopos em processo de caducidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) negou pedido da concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP) para que o processo de apuração de descumprimento de cláusulas do contrato, que pode levar à caducidade da concessão, aberto no ano passado, tenha uma etapa de perícia e apresentação de provas documentais. A decisão […]
Justiça impede ANAC de declarar caducidade da concessão do Aeroporto de Viracopos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Brasília concedeu liminar nesta quarta-feira (19) impedindo que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) declare a caducidade do contrato de concessão da Aeroportos do Brasil, que administra o Aeroporto de Viracopos (SP). A decisão, no último dia antes do recesso do judiciário, também impede a agência […]
São Paulo precisará de novo aeroporto em 20 anos, alerta governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A macrometrópole de São Paulo vai precisar de um novo aeroporto até a década de 2030, mesmo se medidas forem tomadas para ampliar a capacidade aeronáutica das atuais unidades, e se todos os investimentos possíveis em infraestrutura forem realizados. Essa é a conclusão do PAN (Plano Aeroviário Nacional), lançado nesta quarta-feira (21) […]
