Governo transfere à ANP análise de redução de royalties da Rodada Zero
da Agência iNFRA O governo federal transferiu para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a responsabilidade pela análise e aprovação dos pedidos de redução de royalties nos contratos da Rodada Zero vinculados a investimentos em conteúdo local. A mudança foi formalizada pelo Decreto 13.078, publicado no DOU desta quinta-feira (23). A […]
