TCU abre auditoria sobre ‘riscos de ingerência política’ na Eletrobras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu abrir uma auditoria de conformidade na Eletrobras “para tratar dos riscos de perdas de remuneração por não atendimento a parâmetros regulatórios (ineficiência) e dos riscos de ingerência política” na estatal. O documento pode ser acessado neste link. O trabalho, de acordo com a […]
ONS está submetido à jurisdição do TCU

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) manteve, na sessão de 30 de outubro, a decisão do órgão, de 2017, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) está submetido à fiscalização do órgão de controle. Na época, a decisão foi unânime. Em recurso, o ONS alegou que sua constituição é […]
Dividido, TCU pode rever decisão sobre fiscalização do ONS pelo tribunal

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) dividiram-se em relação a uma decisão já tomada, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema) deve ser um órgão jurisdicionado pelo Tribunal de Contas. Em recurso de revisão sobre decisão já proferida de colocar o ONS sob a jurisdição do TCU, os […]