Senado publica parecer sobre minerais críticos para análise da CAE
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) publicou nesta quarta-feira (5) o seu parecer sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), prevista no PL (Projeto de Lei) 4.443/2025. Proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto será votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, em seguida, na CI […]
Arnaldo Jardim levará parecer sobre minerais críticos a líderes
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (5) que apresentará o parecer sobre a proposta de Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) na próxima reunião do Colégio de Líderes. A expectativa é que seja marcada uma reunião para a próxima semana. “O Hugo [Motta (Republicanos-PB)] está […]
Silveira aposta no diálogo com os EUA sobre minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avalia que o governo brasileiro conseguirá avançar no diálogo com a administração de Donald Trump sobre o “tarifaço” imposto ao Brasil e na eventual colaboração entre os dois países sobre a exploração de minerais críticos. Logo após a reunião do CNPM (Conselho […]
Arnaldo Jardim avança em parecer sobre minerais críticos; veja mudanças
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) trabalha na conclusão do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar antecipou algumas das mudanças sugeridas no projeto e afirmou que o seu parecer “está pronto”, mas, para […]
PL dos minerais críticos será discutido em Comissão Especial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sofreu um revés nesta quinta-feira (18) em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. Poucas horas depois de ter aprovado o regime de urgência em sessão conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Câmara aprova urgência para política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação, em plenário, teve o placar de 369 votos pela aprovação e 38 pela rejeição. “Nossa intenção é […]
Soberania nacional não pode ser confundida com reserva de mercado para minerais críticos, diz deputado
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), que é presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), afirmou nesta quarta-feira (27) que a defesa da soberania nacional na exploração de minerais críticos não pode resultar na criação de reserva de mercado para empresas nacionais. Isso, segundo ele, inibiria a chegada de […]
Arnaldo Jardim apresentará relatório sobre marco dos minerais críticos em agosto
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou nesta quarta-feira (9) que apresentará o relatório sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos “em meados de agosto”. O parlamentar é relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, apresentado pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), também presidente da Frente Parlamentar da […]
