Dimmi Amora, da Agência iNFRA
As tarifas do Porto de Vitória (ES) vão ficar 12% mais baixas, na média, que a tabela atual a partir de maio. Para alguns serviços e cargas, essa redução pode chegar a 90% do valor atual.
Esse movimento é para atrair mais carga para o porto público, que estava perdendo para a concorrência dos TUPs (terminais de uso privado) na mesma região, que tinham custos subsidiados na antiga estrutura tarifária da companhia docas que administrava o porto.
É o que garante Ilson Hulle, CEO da VPorts, concessionária que assumiu a operação dos portos públicos do estado no ano passado e que, ao divulgar a nova tabela na semana passada, viu-se numa crise de imagem por causa de uma interpretação enviesada dada aos novos preços.
“O que estamos fazendo é reduzir preço para atrair carga. O porto público estava num movimento de perder carga por conta das suas altas taxas. Fizemos a nova tabela para reduzir custos e aumentar a competitividade”, disse Ilson em entrevista à Agência iNFRA.
Apesar de redução média de 12% para os usuários e de 46% em média na chamada Tabela I, que é a de acesso aquaviário, paga pelos navios, a primeira notícia divulgada na imprensa local pinçou um item da tabela para dizer que haveria aumentos de 1.800% nos custos. Esse item, o único que foi reajustado nesse patamar, é uma cobrança específica pelo uso do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System), um sistema de monitoramento da baía de Vitória.
Determinação da Marinha
Por determinação da Marinha, todos os navios que entram na baía de Vitória têm que usar o VTMIS, e a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) era autorizada a cobrar por isso. Os navios que vão para o porto público pagam o VTMIS na Tabela I, a que terá redução média de 46%. Ou seja, para esses, o custo vai cair.
Os TUPs pagam uma tarifa específica de uso do VTMIS que estava na casa dos R$ 1,1 mil por navio, não importando o tamanho do navio. De acordo com Ilson, ao assumir o porto e analisar a tabela, verificou-se que os usuários do porto pagavam 90% da conta do VTMIS, e os dos TUPs, 10%.
Mas os navios que usam o porto são menores que os que usam TUP (20 mil a 30 mil toneladas contra 110 mil a 120 mil dos navios que vão ao TUP) e ficam menos tempo na baía (até dois dias contra 10 a 15 dias nos TUPs). Para inverter a lógica, o valor a ser pago pelos TUPs passará a R$ 18,7 mil, o que segundo Ilson está em linha com os principais portos do mundo.
Custo irrisório
Os navios que vão para os TUPs são de grandes empresas como Vale, Gerdau, Usiminas, Arcelor Mittal e VLI. Rodrigo Braga, diretor jurídico, regulatório e institucional da Vports, explicou que a situação entre os navios que usam o TUP e o terminal público é desigual e, por isso, deve ser tratada dessa forma.
“São situações completamente diferentes [navios de porte bruto maiores nos TUPs], consumindo mais do sistema. Eu tenho que tratar de maneira diferente. Não é justo um subsídio cruzado em que o menor subsidia o maior”, explicou o diretor, lembrando que esse custo é irrisório para navios que chegam a transportar mais de US$ 200 milhões (valor das cargas).
Com a correção do que a empresa chamou de subsídio cruzado, Ilson espera que o porto de Vitória, que segue sendo público e está concedido por 30 anos à empresa, possa reduzir a perda de cargas para TUPs que se instalaram na região. Uma carga cuja Tabela I vai cair 64%, o granito, tinha parcialmente migrado para TUPs. Mesma preocupação com os contêineres, que vão ter a Tabela I reduzida em 46%. Para incentivar navios de trigo, a redução foi de 90%.
“Esperamos que os armadores agora repassem essas redução dos custos para os usuários”, disse Ilson.
Prejuízo aos usuários
Outra preocupação é com a entrada em vigor da tabela. O CEO da Vports explicou que não havia expectativa da companhia de iniciar a cobrança antes de 17 de maio, data até a qual a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu suspender os efeitos da nova tabela. Por isso, não há prejuízo aos usuários do porto até o momento.
Segundo Ilson, se a nova tabela não entrar em vigor até 17 de maio, os navios que vão para o porto público vão pagar pela tabela antiga, mais cara. Pelos cálculos dele, somente os navios do segmento de contêineres pagariam R$ 3 milhões a mais por ano pela antiga.
“Quem joga contra, joga contra o porto público”
Também é preocupação a narrativa política de que o terminal concedido está aumentando preços, o que pode prejudicar a competitividade do terminal em relação aos concorrentes que são totalmente privados. No contrato de concessão do porto, houve uma forte preocupação de não elevar custos aos usuários e, por isso, as tarifas de uso foram reguladas com um complexo sistema que considera valores de cobrança e de arrecadação e limites de dispersão.
“Há toda a narrativa de que o porto vai perder produtos, vai ter desemprego e inflação. Mas é ao contrário. Fizemos isso para o porto público ficar competitivo. Quem joga contra, joga contra o porto público”, disse o CEO da Vports.
