iNFRADebate: Novo Marco do Saneamento Básico fomenta a iniciativa privada no âmbito da prestação dos serviços
Vamilson Costa e Rafael Lins e Silva Nascimento* Aprovado pela Câmara dos Deputados ao apagar das luzes de 2019, em 11 de dezembro, o projeto de lei 4.162/2019 – Novo Marco Legal do Saneamento – busca fomentar a participação da iniciativa privada no âmbito da prestação dos serviços, estimulando a livre concorrência, a competitividade, a […]
