Flexibilizar regimes de contratação é questão de sobrevivência, diz secretário de Portos [conteúdo patrocinado]
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA “Regimes de contratação mais flexíveis para as empresas estatais é crucial, notadamente para o setor portuário, é questão de sobrevivência”, afirmou o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, em entrevista à Agência iNFRA. Segundo o secretário, esse é um dos pontos que está em estudo dentro […]
Necessidade de comprovar viabilidade econômica é afastada pelo TCU em licitação de arrendamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A necessidade de comprovar a viabilidade econômica de um projeto de arrendamento portuário ao TCU (Tribunal de Contas da União) previamente à disputa em leilão foi afastada pelo tribunal na análise dos estudos para a licitação de um arrendamento portuário, o MAC10, no Porto de Maceió (AL). Em votação realizada na última […]
DNIT cria normas para ocupação da faixa de domínio das rodovias
da Agência iNFRA Resolução 9 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) criou novas regras para o uso das faixas de domínio de rodovias federais que estão sob a jurisdição do órgão federal de estradas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) e está disponível neste link. A faixa […]
