iNFRADebate: Projeto prevê nova debênture de infraestrutura

Raquel Lamboglia Guimarães* e Nicole Katarivas** Está em tramitação o PL 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura. O projeto também altera o marco legal das debêntures incentivadas e dos Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra),  em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I). As debêntures […]

Denatran cria agenda regulatória sobre temas de trânsito. Saiba quais são os temas

da Agência iNFRA Portaria 125 do Ministério da Infraestrutura instituiu a Agenda Regulatória Preliminar do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O ato, publicado no Diário Oficial da União de hoje (25), disponível neste link, tem o objetivo de indicar temas, de cunho regulatório, a serem estudados no ano de 2020 pelo órgão responsável pelas normas […]