iNFRADebate: Pedalando o credor do Estado (ladeira abaixo…)
José Virgílio Lopes Enei* e Maria Virginia Mesquita Nasser** Em 2017, quando o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura prestou depoimento à Justiça Eleitoral sobre doações irregulares de campanha feitas pela empresa onde trabalhava, afirmou o seguinte: “Como eu disse ao senhor, nós nos afastamos do Governo Federal para não viver da peça de ficção que era […]
Estratégia de desenvolvimento do governo federal prevê PIB crescendo 3,5% no ano e dobrar taxa de investimento até 2013
da Agência iNFRA Decreto 10.531 instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. A publicação está no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), disponível neste link. De acordo com o ato, o objetivo da estratégia é “definir a visão de longo prazo para a atuação estável e […]
‘MPF atua dentro de suas atribuições; não há pressão’, diz procurador sobre RTE das distribuidoras
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Com o avanço do debate sobre o reequilíbrio das concessões de distribuição elétrica por conta da pandemia, órgãos de controle e fiscalização como o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) passaram a acompanhar o desenrolar da CP (Consulta Pública) 35 da ANEEL (Agência Nacional de […]
