Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta terça-feira (14) que materiais como areia, brita e argila, chamados de agregados da construção civil, não deveriam receber o tratamento regulatório dado à “grande mineração”. Em evento na Câmara dos Deputados, ele ressaltou que o segmento comercializa no Brasil um volume de toneladas superior ao do minério de ferro, mas com valor comercial e complexidade muito menores.
“Não posso colocar na mesma esteira os agregados, que têm que ter um tratamento diferenciado. Então, temos que ter uma regulação que olhe para a questão da desburocratização, de como você facilita o processo de modo que não entra naquela mesma tônica dos demais processos, que têm realmente um nível de exigência muito maior”, afirmou o diretor-geral, em seminário da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável).
Mauro Sousa destaca que os agregados cumprem um papel importante para ajudar a diminuir o déficit habitacional no país, e que essa percepção deveria chegar também à esfera municipal, na definição do plano diretor. Muitas vezes, segundo ele, os municípios restringem a exploração desses minerais em áreas próximas aos centros urbanos, o que eleva o custo do frete ao ponto de começar a inviabilizar a atividade ou tornar os insumos muito caros, quando é percorrida distância superior a 100 quilômetros.
“Se contabilizar tudo isso que vem a incidir sobre o preço final da cadeia produtiva, a entrega desses agregados tem um incremento que às vezes pode ser proibitivo. Levando em conta que estamos lidando com um segmento com pequeno produtor, ele é penalizado muito mais do que quem tem uma estrutura mais ampla”, afirmou o diretor-geral da ANM.
