Porto de Itaguaí prepara plano para ser base para gás do pré-sal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Porto de Itaguaí (RJ) lançou plano para buscar investimentos para implantação de terminais de regaseificação de GNL (gás natural liquefeito) para aproveitar a passagem do projeto de transporte de gás da Bacia de Santos, a chamada Rota 4, e abrir o caminho para a implantação de indústrias na área de […]
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – apontamentos sobre os institutos das nulidades contratuais e do contraditório e ampla defesa
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Entrou em vigor a tão esperada Lei nº 14.133, de 1º de janeiro de 2021 (“Nova Lei de Licitações” ou “Lei 14.133/2021”), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Nova Lei […]
