iNFRADebate: Ferrovias e o porto de Santos – rever o PDZ é essencial para planejar o crescimento
José Manoel Ferreira Gonçalves* Ao aprovar o novo PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do porto de Santos, após mais de 15 anos de discussões intermináveis, o Minfra (Ministério da Infraestrutura) não conseguiu alcançar o que se esperava: um melhor planejamento do maior e mais importante aparelho portuário do país. Publicada no Diário Oficial da […]
STF confirma liminar que impediu TCU de determinar redução de tarifa em concessão de rodovia
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que, em 2018, determinou a revisão do valor da tarifa do pedágio da BR-290/RS. O valor havia sido acordado entre a Concepa, do grupo Triunfo, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). […]
