iNFRADebate: Debêntures incentivadas em energia – presença marcante (por ora)

Governo estuda opções para resolver corrida às outorgas das renováveis

Marina Zago e Rodrigo Rodi* Mais um Boletim de Debêntures Incentivadas foi divulgado em 21 de julho pela SPE/ME (Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia) e é impossível não notar a presença relevante dos projetos nos setores de energia. As debêntures de infraestrutura incentivadas são títulos muito bem aceitos no mercado e que […]

Relicitação ou nova licitação?

Adalberto Vasconcelos* Em artigo publicado pela Agência iNFRA, em março deste ano, tratei do instituto da relicitação, instituído pela Medida Provisória 752, de 24 de novembro de 2016, convertida na Lei n.º 13.448, de 5 de junho de 2017. Tendo em vista algumas controvérsias observadas nos processos de relicitação de ativos do setor aeroportuário e […]

MP dos Combustíveis: parlamentares propõem limitar alíquota do ICMS e alterar Lei do Gás

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Deputados e senadores apresentaram propostas de modificação à Medida Provisória 1.063/2021, que quer tornar facultativa a participação das distribuidoras na venda de etanol hidratado e liberar a venda de combustíveis de terceiros em postos bandeirados. Dentre as 73 emendas cadastradas, há sugestão de fixação de alíquotas máximas para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação […]