Padronização de taxas portuárias preocupa operadores e vai parar na Justiça
Kátia Brembatti, para a Agência iNFRA A ordem para uniformizar as unidades de medida nas taxas cobradas em todos os portos brasileiros, determinada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), começou a ser executada, mas gerou uma série de consequências. A previsão inicial de que não haveria reflexos financeiros acabou não se confirmando, provocando descontentamento entre […]
Ministério garante que MP das Ferrovias tem segurança jurídica e pretende autorizar pedidos no prazo de vigência da medida
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura garantiu que a Medida Provisória 1.065 traz segurança jurídica para as autorizações ferroviárias do governo federal e também a projetos dos governos locais e que pretende emitir autorizações para os pedidos que foram feitos por empresas após a edição da MP. “Os atuais pedidos já estão […]
Da euforia à guerra, o longo caminho para tirar projetos de ferrovia autorizada do papel
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura criou o Setembro Ferroviário, o que pode ser considerado um trem lotado de iniciativas para o setor, entre elas a que é a aposta para ser a grande locomotiva dos próximos anos: o novo marco legal para permitir a implantação de ferrovias por autorização. Desde o […]
