iNFRADebate: PPP de iluminação pública como plataforma pra “smart city” – afinal, o que é possível custear com recursos da contribuição

Rafael R. Garofano* e Israel Barbosa dos Santos** Dúvida comum nos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública é saber se a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, usualmente denominada COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública), pode ou não servir como fonte de receitas para […]
Pilotos de free flow em concessões antigas vão ser testados pela ANTT, diz superintendente

da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), André Freire, confirmou que entre este ano e o próximo a agência pretende colocar em prática um modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) de free flow em uma ou duas concessões já existentes. A afirmação foi feita na última sexta-feira (8) […]
Agentes tentam incluir atualização tecnológica das redes e usinas em PL 414, de modernização

Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Um plano de atualização tecnológica das redes de distribuição e transmissão, bem como das usinas de geração de energia, é o ponto de uma proposta que poderá ser integrada ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é que a revisão da regulação […]