iNFRADebate: PPP de iluminação pública como plataforma pra “smart city” – afinal, o que é possível custear com recursos da contribuição

Rafael R. Garofano* e Israel Barbosa dos Santos** Dúvida comum nos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública é saber se a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, usualmente denominada COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública), pode ou não servir como fonte de receitas para […]

Pilotos de free flow em concessões antigas vão ser testados pela ANTT, diz superintendente

da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), André Freire, confirmou que entre este ano e o próximo a agência pretende colocar em prática um modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) de free flow em uma ou duas concessões já existentes. A afirmação foi feita na última sexta-feira (8) […]

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