iNFRADebate: ANTT aprova mudanças regulatórias para concessões rodoviárias
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* Foi publicada, no último dia 2 de dezembro, a Resolução ANTT 6.000/2022, que aprova a Segunda Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 2). O RCR 2 dá continuidade ao movimento de reforma regulatória, iniciado em 2021 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem por objetivo […]
Plano da operação do ONS traz alertas sobre o limite de conexão à rede de transmissão
Roberto Rockmann* Divulgado nesta terça-feira (3), o Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional para o horizonte de 2023 a 2027 traz uma série de alertas para o setor elétrico nesses próximos cinco anos. Nas entrelinhas, destaca-se a importância de uma governança setorial mais coordenada e regulação adaptada aos novos tempos diante […]
Infraestrutura portuária pode ser concedida em partes, aponta ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que existe a possibilidade de conceder a infraestrutura dos portos brasileiros, inclusive do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita na última segunda-feira (2), após a posse do ministro. Essa alternativa permitiria que partes das estruturas portuárias fossem transferidas […]
