Infraestrutura portuária pode ser concedida em partes, aponta ministro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que existe a possibilidade de conceder a infraestrutura dos portos brasileiros, inclusive do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita na última segunda-feira (2), após a posse do ministro.

Essa alternativa permitiria que partes das estruturas portuárias fossem transferidas para a iniciativa privada sem que haja uma privatização de companhias docas ou das autoridades portuárias. Um exemplo sempre citado é a concessão do canal de acesso dos portos.

Em relação ao Porto de Santos, o antigo governo entende que essa alternativa não conseguiria arrecadar investimentos suficientes para ampliar o porto, o que é o objetivo com a venda da estatal que foi modelada, e o ativo continuaria operando no limite da capacidade.

Qualificado no PPI
Embora o novo ministro tenha reforçado que não tem a intenção de desestatizar o Porto de Santos, a SPA (Santos Port Authority) continua qualificada na carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Na manhã de segunda-feira, o presidente Lula assinou decreto retirando algumas empresas importantes, que o novo governo não pretende privatizar, do programa. Entre elas estão a Petrobras e a PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A).

Em discurso na cerimônia de posse de França, o representante da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Eduardo Guterra, destacou a necessidade de conversar com o novo ministro sobre essa questão.

Avanços nos portos
França, durante o discurso de posse, disse que cada companhia docas será gerenciada conforme a necessidade e apontou que os portos das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul demandam mais infraestrutura para crescer e que, por sua vez, os portos do Nordeste já estão sendo expandidos.

Em seu discurso, ele também falou que o ministério é um “desafio muito grande” e que as medidas tomadas são políticas de Estado. Depois dessa fala, agradeceu a presença de Marcelo Sampaio na cerimônia. Ele destacou a presença do ex-ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacando que não teve conhecimento de outro ocupante dos ministérios do ex-governo que tenha participado da transmissão de cargo. 

Relicitação e 8º rodada
O novo ministro afirmou que ainda precisa conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as concessões de aeroportos brasileiros que estão em fase de relicitação e sobre a 8ª rodada de concessões aeroportuárias – que abrange os dois aeroportos do Rio de Janeiro: Santos Dumont e Galeão.

“Eu vou tentar ir junto [ao velório do Pelé, em Santos (SP)] para poder conversar sobre isso [com o presidente]”, disse França, e completou que só então teria um posicionamento sobre qual o destino desses ativos.

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