iNFRADebate: TRF1 confirma a legalidade da cobrança pelo escaneamento de cargas nos terminais portuários
Rafael Wallbach Schwind* Há poucos dias, o TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região) confirmou, mais uma vez, a possibilidade de terminais portuários efetuarem a cobrança de preço específico pela prestação do serviço de inspeção não invasiva de cargas (escaneamento).[1] O assunto vem sendo objeto de discussões judiciais há muitos anos. Em síntese, a Lei 12.350/2010, […]
Entrevista: agenda setorial a ser superada nos próximos meses é pesada, diz Barroso, da PSR
Roberto Rockmann* Há uma pesada agenda setorial a ser superada nos próximos meses na energia elétrica, na visão do presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso. Além da renovação das concessões dos ativos de distribuição, geração e transmissão, há o empoderamento do consumidor com a geração distribuída solar, o crescimento da geração renovável a custo […]
Investimento em cidade com maior nível de saneamento é o triplo de cidade de menor nível
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA São investidos R$ 166,52 por habitante em média nas 20 cidades mais bem posicionadas no Ranking do Saneamento de 2023, levantamento com os 100 maiores municípios brasileiros feito pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados. Em contrapartida, os municípios com as 20 piores posições investem em média R$ 55,46 per capita, aponta a 15º edição, intitulada “Desigualdade de três dígitos: […]
