Light tem semana decisiva com manifestação oficial de interesse na renovação da concessão e assembleia de acionistas
Roberto Rockmann* A próxima semana será decisiva para o futuro da Light. Até segunda-feira (5), terá de manifestar seu interesse em renovar ou não o contrato de concessão de distribuição. Na quarta-feira (7), será realizada uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) que poderá definir novos rumos para a gestão da concessionária em recuperação judicial desde o início de maio. O contrato de distribuição expira em junho de 2026. Pela legislação, a […]
iNFRADebate: Nova Convenção de Arbitragem da CCEE – impulsionando a resolução de disputas no setor elétrico
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Wallace Almeida*** O setor elétrico é um pilar essencial da infraestrutura e economia de qualquer país. No entanto, o surgimento de disputas e litígios entre os participantes desse setor é algo inevitável e que, não raras vezes, envolve valores milionários ou até bilionários. A resolução rápida e eficiente desses conflitos, […]
Análise: atraso no cronograma de “perdão” para renováveis pode prejudicar revisão tarifária das transmissoras
Roberto Rockmann* Há preocupação entre empresários de que o processo de “perdão” para os geradores renováveis que acumularam outorgas com a intenção de garantir desconto na conexão possa sofrer atrasos e seja iniciado diante da incerteza do detalhamento das regras de anistia. Isso ocorre porque o assunto não estará na pauta da reunião pública da […]
Primeiros casos da secretaria de consenso do TCU começam a se aproximar da fase final, com avaliação positiva, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os dois primeiros processos abertos na Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União) estão chegando à fase final de análise neste mês de junho, com avaliação positiva por parte do responsável pela secretaria, Nicola Khoury, em relação ao processo inédito inaugurado pelo órgão de controle neste ano. Não há ainda decisão sobre se haverá uma proposta de consenso a ser apresentada aos ministros do tribunal, como prevê a […]
