ANP abre consulta pública sobre classificação do gasoduto Subida da Serra
Roberto Rockmann* A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, em reunião pública nesta quinta-feira (22), a abertura de audiência e consulta públicas sobre proposta de minuta de acordo com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) referente à classificação do gasoduto Subida da Serra como sistema de distribuição. Foram propostas condicionantes que restringem a possibilidade de o gás ser comercializado fora do estado de […]
Sem detalhes, não é possível saber se limitação de voos no Santos Dumont fere a legislação, diz diretor da ANAC
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O diretor-presidente em exercício da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira, afirmou que a autarquia ainda não foi chamada para discutir a política de limitação de voos no Aeroporto Santos Dumont (RJ) e que ainda é preciso mais detalhes para entender se a decisão vai ou não ferir a legislação vigente. “A gente precisa ver qual é o teor da política pública efetiva para chegar a avaliar se essa política fere ou não a lei da ANAC”, disse à Agência iNFRA após audiência pública na última terça-feira (20), […]
