iNFRADebate: Decisão do TCU pode destravar 85 bilhões de reais na economia brasileira

Renan Freitas, Regis Dudena e Mariana Avelar* Foi publicado, na última terça-feira (8), acordão em que o Tribunal de Contas da União reconheceu a viabilidade da repactuação de contratos de concessão, que se encontram em processo de relicitação. De acordo com o relator, Ministro Vital do Rêgo, a decisão alavanca o setor de transportes brasileiro […]

Fazenda quer mais estudos sobre excedente econômico das distribuidoras na renovação das concessões

Dimmi Amora e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda sugeriu ao MME (Ministério de Minas e Energia) uma nova metodologia para análise da existência de excedente econômico nas distribuidoras de energia elétrica. Essa e outras indicações estão em contribuição enviada à CP (Consulta Pública) 152, sobre renovação das concessões, e ainda não disponibilizada no […]

Porto de Itajaí: concessão do canal será junto com arrendamento de terminal de contêiner

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos definiu que o processo de desestatização do porto de Itajaí (SC) terá a concessão da ampliação e manutenção do canal de acesso do porto em conjunto com o arrendamento do atual terminal de contêineres. Segundo o secretário de portos da pasta, Fabrizio Pierdomenico, em entrevista à Agência iNFRA, o processo que foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no […]