Proposta do ministério para enfrentamento de crises de energia pode enfraquecer ANEEL e ONS, dizem especialistas

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu CP (Consulta Pública) para colher subsídios para as diretrizes a serem adotadas no enfrentamento de restrições temporárias de energia. A NT (Nota Técnica) 15/2023 apresenta alternativas que podem enfraquecer a atuação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da ANEEL (Agência […]

Duas concessionárias de rodovias chegam a acordo para levar proposta de reestruturação ao TCU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as concessionárias MS Vias e Eco101, que administram respectivamente as concessões das rodovias BR-163/MS e BR-101/ES, chegaram a uma proposta para ser levada ao TCU (Tribunal de Contas da União) como tentativa de repactuação dos contratos. Segundo apurou a Agência iNFRA, a proposta da Eco101 foi encaminhada à Secretaria de Solução Consensual e Prevenção […]