iNFRADebate: Quando a regulação vira novela mexicana
Felipe Freire da Costa* Em junho de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da AP 6/2022 (Audiência Pública 6/2022)[1], voltada à discussão do marco regulatório do TRIP (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). Pelo cronograma aprovado[2], a matéria deveria ter sido objeto de deliberação pela diretoria colegiada da autarquia no início […]
Comissão da Câmara apresenta nova versão do PL que regulamenta hidrogênio verde
Elisa Costa, da Agência iNFRA A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética, da Câmara, apresentou na última quarta-feira (25) uma nova versão do PL (Projeto de Lei) que regulamenta a produção de hidrogênio de baixo carbono, com mudanças realizadas após o recebimento e análise de cerca de 240 contribuições da sociedade civil. A nova minuta está disponível neste link. “As modificações exigiram muito trabalho. Nós tivemos muitas contribuições, e o interesse público foi […]
