iNFRADebate: Marco Legal das Garantias e os Projetos de Infraestrutura
Alberto Faro*, José Virgílio Lopes Enei** e João Pedro Martinelli de Gouvêa*** Sancionada em 30 de outubro, a Lei 14.711/2023, mais conhecida como “Marco Legal das Garantias”, busca aprimorar o regime de garantias no Brasil. Ao longo dos últimos meses, o Congresso Nacional discutiu o Projeto de Lei 4.188/2021, com o objetivo de inovar e […]
Em meio a negociações sobre compensação, ANTT aprova projeto executivo da Vale para a Fico
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o projeto executivo da Vale para implantação da via permanente do trecho entre o km 116 + 460 m e o km 131 + 260 m da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Com a decisão, tomada em reunião de diretoria realizada na última quinta-feira (9), o cronograma das obras segue normalmente, informou […]
