Projeto de lei tenta acabar com o pregão para contratar obras e serviços de engenharia
Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA Um PL (Projeto de Lei) apresentado na Câmara dos Deputados iniciará uma nova tentativa de impedir a modalidade de pregão para as contratações de obras e serviços de engenharia acima de R$ 1 milhão, alterando a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021). O PL 5.401/2023 foi apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), após um longo período de discussões com entidades do setor, e também busca outras […]
