TCU libera caminho para acordo do MME com a Âmbar sobre térmicas do PCS
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu caminho nesta quarta-feira (9) para que o acordo de R$ 9,5 bilhões entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a Âmbar Energia, do grupo J&F, sobre térmicas do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) passe a valer. A vigência do acordo está prevista para […]
Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
Âmbar não assina compra da Amazonas e entra com agravo na ANEEL contra decisão de Mosna. Este, por sua vez, relatará o recurso
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar Energia não assinou o termo aditivo de concessão para assumir a Amazonas Energia no prazo estipulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), meio-dia desta quarta-feira (9). A empresa entrou com agravo contra a decisão monocrática do diretor Fernando Mosna, que impediu o respaldo administrativo para a operação no valor […]
Não há como incluir todas as demandas na renovação antecipada da FCA, diz secretário de ferrovias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo não vai incluir todas as demandas no processo de renovação antecipada do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, na última segunda-feira (7). Segundo Ribeiro, o governo terá de fazer escolhas ponderando […]
