Opinião – A Instrução Normativa 33/2024 da ANTT e os reequilíbrios cautelares e de evidência para concessões rodoviárias
Guilherme F. Dias Reisdorfer* Em 14 de novembro de 2024, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a IN (Instrução Normativa) 33/2024, que define (i) regras gerais para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de contratos de concessão rodoviária celebrados pela ANTT e (ii) o regime de aplicação de medidas mitigadoras de […]
Modelada pelo estado com vias federais, Rota da Celulose vai a leilão e aponta novo padrão para concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Será aberto hoje (2) o prazo para entrega de propostas para a concessão de um lote de concessão rodoviária que deverá ser o modelo mais comum para os projetos desse setor no país, a união de rodovias federais e estaduais num projeto único. Chamada de Rota da Celulose, as rodovias federais […]
Governo do Mato Grosso lança edital de concessão de seis lotes de rodovias estaduais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo do Mato Grosso lançou, na última sexta-feira (29), o edital de concessão de seis lotes de rodovias estaduais. Ao todo, serão 2.104 quilômetros de estradas, com investimento previsto de R$ 8 bilhões durante 30 anos de concessão. O leilão está previsto para ocorrer em 7 de fevereiro de […]
ANTT aprova audiência pública para regulamentação do free flow e programa de sustentabilidade
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (28), a abertura de audiência pública sobre a minuta de resolução que aprova a regulamentação definitiva para implementação do pedágio eletrônico (free flow) em rodovias federais concedidas. Em seu voto, o relator, diretor Luciano Lourenço, destacou […]
