Opinião – Renovação da FCA: avanço de processo consolidado representa segurança jurídica
Paulo Resende* A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) é um catalisador das discussões sobre a importância das ferrovias para o desenvolvimento do Brasil. Nenhum outro processo em curso até aqui gerou tantas discussões – muitas delas válidas, mas ao mesmo tempo variadas e peculiares pela sua exposição à diversidade logística de um […]
AGU põe de lado proposta de “superagência” e busca projeto para amadurecer regulação no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No calor da crise criada durante o processo eleitoral deste ano em relação aos problemas de atendimento do sistema de distribuição de energia na cidade de São Paulo, circulou pelo governo uma ideia de maior intervenção sobre as agências reguladoras, com modelos nos quais os ministérios ou uma nova “superagência” […]
Diretor Ricardo Tili pede vista de processo na ANEEL sobre aportes de distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Ricardo Tili, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista na terça-feira (3) do processo que trata dos aportes para adequação do endividamento de distribuidoras aos limites regulatórios. O item trata da necessidade de desembolso de acionistas de seis concessionárias, em valores que somam mais de […]
Comissão do Senado aprova urgência para Paten sem medidas de gás defendidas pelo MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). As medidas defendidas pelo MME (Ministro de Minas e Energia) para o gás natural, o programa Gas […]
Eólicas Offshore: vista coletiva adia votação do marco legal em comissão no Senado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços em Infraestrutura) do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), concedeu vista coletiva para o PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), leu seu parecer no colegiado nesta terça-feira (3). O acordo é para […]
Vice-presidência de Guilherme Penin na Rumo será ocupada por Natália Marcassa, que deixa o MoveInfra
da Agência iNFRA A vice-presidência de Regulação e Sustentabilidade da Rumo Logística, operadora de algumas das principais ferrovias do país, será ocupada pela economista Natália Marcassa, que anunciou na última sexta-feira (29) sua saída da presidência do MoveInfra, associação criada por empresas do setor de infraestrutura de transportes listadas na B3. Ex-diretora da ANTT e […]
