Construção civil tenta retomada do crédito à exportação com cartilha contra “fake news”
Nove grandes associações de empresas ligadas ao setor de infraestrutura lançam nos próximos dias uma cartilha de esclarecimento para defender a retomada da política de crédito à exportação de bens e serviços para empresas brasileiras.
Presidente Hugo Motta recua e retira criação de comissão especial para revisão da Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retirar a determinação para a criação de uma comissão especial destinada à análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). No início da tarde desta quarta-feira (23), Motta havia autorizado a criação […]
ANM prorroga metodologia para compensação financeira aos municípios
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) prorrogou nesta quarta-feira (23) a resolução que aplicou metodologia para distribuição da CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) de maio de 2024 a abril de 2025 para o mesmo ciclo até 2026. Trata-se de uma contrapartida paga pelas mineradoras aos municípios pela exploração de recursos […]
ANA começa a trabalhar em norma para cobrança pelo serviço de drenagem, área “esquecida” do saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está trabalhando para divulgar ainda neste ano uma consulta para uma norma de referência sobre como os municípios e regiões poderão fazer a cobrança pelos serviços de drenagem urbana. Trata-se de uma área praticamente esquecida do saneamento básico do país, já […]
Tebet diz que obra para Rota de Integração Sul-Americana 4 deve ser concluída em maio de 2026
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (23), ao lado do presidente do Chile, Gabriel Boric, que a ponte da Rota Bioceânica de Capricórnio, também chamada de Rota 4 no âmbito das cinco Rotas de Integração Sul-Americana, deverá ficar pronta em maio de 2026, permitindo melhor […]
Entidades apontam aumento de custos com PL que prevê cobrança de imposto sobre imóveis de concessões de energia
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O avanço do PL (Projeto de Lei) 6.234/2019, que pode acarretar na cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na transferência de bens reversíveis entre geradores de energia, gerou alerta em agentes do setor. Entidades apontam que, se aprovado, o projeto poderá impactar no custo de […]
MME convida ANEEL, TCU e associações para falar sobre reforma do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Representantes do MME (Ministério de Minas e Energia) reuniram-se na tarde desta quarta-feira (23) com diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e com integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) para discutir a reforma do setor elétrico. Hoje (24), há outra reunião marcada para […]
Belo Monte estuda construção de nova barragem e reservatório
*Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A usina de Belo Monte iniciou os estudos para identificar se existe alguma área disponível a montante da hidrelétrica para construção de uma nova barragem, que teria como objetivo a formação de um reservatório acumulador de água. A informação foi dada pelo presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Pinto, […]
ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário de saneamento, previsto em contrato, independe de demonstração de variações de custos específicos por parte da concessionária, constituindo-se em “direito líquido e certo do prestador de serviços”. No documento, assinado […]
