da Agência iNFRA
Em reunião realizada nesta quarta-feira (23), o Grupo de Trabalho Interministerial para estruturação do Programa Amazônia Azul definiu os critérios de elegibilidade e ampliou o público-alvo da iniciativa para quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e trabalhadores formais da economia do mar.
A iniciativa, alinhada à Política Nacional de Desenvolvimento Regional, busca promover a geração de emprego e renda, a inclusão de populações vulneráveis e a conservação dos recursos naturais da zona costeira e marinha.
O Programa Amazônia Azul contempla comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens, pequenos negócios e MEIs (Microempreendedores Individuais) ligados à economia do mar.
Segundo o IBGE, cerca de 54,8% da população brasileira vive na zona costeira, que compreende os municípios localizados a até 150 km do litoral.
De acordo com o diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, Vicente Lima, a seleção dos territórios e projetos a serem contemplados pelo programa será baseada em critérios sociais, econômicos, ambientais e institucionais.
Os critérios consideram indicadores como número de trabalhadores formais nos setores ligados à economia do mar e o percentual de pescadores beneficiários do Programa Bolsa Família nos municípios costeiros. Segundo o IBGE, o Brasil conta atualmente com 751 municípios litorâneos.
O encontro contou com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, além de instituições financeiras, centros de pesquisa e representantes da sociedade civil.
