Grupo de Trabalho inclui quilombolas e ribeirinhos no projeto Amazônia Azul
da Agência iNFRA Em reunião realizada nesta quarta-feira (23), o Grupo de Trabalho Interministerial para estruturação do Programa Amazônia Azul definiu os critérios de elegibilidade e ampliou o público-alvo da iniciativa para quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e trabalhadores formais da economia do mar. A iniciativa, alinhada à Política Nacional de Desenvolvimento Regional, busca promover a geração […]
20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas
Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no nível federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administração pública federal possui apenas uma PPP em […]
