da Agência iNFRA
A fatura de energia elétrica em agosto trará um crédito para 97% dos consumidores residenciais e rurais no Brasil: trata-se de uma distribuição do bônus de R$ 936,8 milhões resultante do saldo positivo na conta de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional em 2024.
Em 15 de julho, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou o valor do repasse com base em informações da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.), responsável pela gestão da Conta de Itaipu, e na homologação do valor da Reserva Técnica Financeira da Conta de Itaipu.
Receberão o bônus todos os consumidores residenciais e rurais do SIN (Sistema Interligado Nacional) que consumiram menos de 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024.
O crédito para cada consumidor contemplado será proporcional ao uso da energia elétrica nos meses com consumo inferior a 350 kWh. Considerando o consumo médio por unidade consumidora em 2024, estimado pela ANEEL em 118 kWh por mês, o bônus para um consumidor com esse perfil será de R$11,59.
O valor será informado na fatura com a descrição “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”. A Lei nº 10.438/2002 define os beneficiários e os critérios de distribuição desse crédito.
