da Agência iNFRA
A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou durante a 10ª Reunião Deliberativa da Diretoria de 2025, as regras para o estabelecimento de um ambiente regulatório experimental, também conhecido como sandbox regulatório.
O objetivo é autorizar que empresas testem, por período determinado e dentro de um ambiente controlado e monitorado, modelos e tecnologias inovadoras na aviação que ainda não estejam contemplados pelas normas atuais.
Os projetos a serem desenvolvidos por meio do sandbox poderão ser iniciados de duas formas: a partir de iniciativa da própria ANAC, por meio de chamamentos públicos feitos pelas ferramentas disponíveis, como editais, ou a partir de propostas específicas sugeridas por regulados. Isso significa que, além da própria agência, ações de inovação poderão partir diretamente dos próprios envolvidos no setor.
Durante o processo, a agência recebeu 126 contribuições de interessados, que foram consideradas no processo de elaboração da regra. O sandbox regulatório poderá contribuir para o aprimoramento das normas a serem adotadas de forma permanente, além de tornar mais ágil a chegada de novas soluções ao mercado.
A ANAC utiliza o sandbox regulatório, de maneira experimental, desde 2019. A primeira experiência nesse sentido foi a implantação de um sistema de iluminação para pista e pátio de aeronaves baseado em fontes individuais de energia fotovoltaica, realizada nos aeroportos de Tabatinga e Tefé, no Amazonas.
