Orçamento: ANAC reduz fiscalização e suspende certificações após bloqueio
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) reduziu em 40% as atividades de fiscalização do setor aéreo e suspendeu a certificação de pilotos, comissários e novas aeronaves, além de anunciar cortes de contratos terceirizados e de investimentos previstos em tecnologia da informação. As medidas, divulgadas nesta segunda-feira (1º), têm como […]
TRF1 mantém obrigação de regularizar pistas em terras indígenas de RR
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a União e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) a regularizarem pistas de pouso utilizadas para atendimento de comunidades indígenas em Roraima. A decisão atende a ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) e busca […]
TCU alerta que cortes ameaçam segurança aeronáutica da ANAC
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu auditoria na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e apontou que a agência mantém desempenho alinhado aos padrões internacionais de segurança aeronáutica, mas alertou que restrições orçamentárias podem comprometer a continuidade dos resultados alcançados. A análise avaliou a atuação da ANAC em áreas como […]
ANAC pauta abertura de consulta para teste de mercado de aeroporto de BSB
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pautou para a reunião deliberativa virtual da próxima semana, de terça-feira (26) a sexta-feira (29), a proposta de instauração de consulta pública sobre o teste de mercado do contrato repactuado do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), que foi renegociado na SecexConsenso do TCU (Tribunal de […]
Brasil pode ter 2.600 voos a menos em junho, prevê ANAC
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O Brasil pode ter 2.601 voos a menos para os passageiros em junho, além dos 3.538 voos que já perdeu em maio, até o momento, segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A metodologia usada pela reguladora compara o quadro de voos previstos atualmente com os que estavam sendo […]
TCU dá prazo até setembro para conclusão do ‘People Mover’ de Guarulhos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta terça-feira (19), que o prazo limite para entrada em operação plena e integral do sistema de APM (Automated People Mover) do Aeroporto Internacional de Guarulhos é setembro de 2026, última previsão apresentada pela concessionária e mais de dois anos depois do prazo […]
Aviação movimenta 10,2 milhões de passageiros em abril, diz ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que a aviação civil movimentou 10,2 milhões de passageiros em abril, alta de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2025. Do total, 8 milhões de passageiros viajaram em voos domésticos, avanço de 1,1% na comparação anual. No mercado internacional, foram registrados 2,2 milhões […]
QAV subiu 41% em abril na comparação anual e pressiona alta de passagens
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O preço do QAV (querosene de aviação) subiu 40,7% em abril na comparação com o mesmo mês de 2025, alcançando R$ 5,40 por litro, segundo dados divulgados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). No mesmo período, as tarifas aéreas domésticas registraram alta de 9% em relação a abril de […]
ADI 7991 e independência de reguladores: Crônica de uma morte anunciada
Flávio Amaral Garcia* e Fernando Villela de Andrade Vianna** As agências reguladoras exercem papel fundamental na estrutura administrativa brasileira. O passado recente nos evidencia o reconhecimento político-institucional dessas entidades autárquicas para endereçar temas de relevância e importância para a população brasileira. Podemos citar o notável papel da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da […]
Teste de mercado do aeroporto de Brasília deve ocorrer em dezembro
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deu início ao processo para a elaboração do procedimento de teste de mercado para o contrato repactuado da concessão do Aeroporto de Brasília (DF), operado pela Inframérica. De acordo com o diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, a autorização para o início da elaboração do edital […]
