Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta sexta-feira (22) que, se o processo de federalização não avançar, a Cemig pode ser leiloada com utilização dos recursos levantados para pagamento da dívida do estado com a União. Isso deve acontecer com a Copasa, pela qual o governo federal já teria informado não ter interesse. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais analisa ambos os casos.
“Se o governo não tiver interesse nas ações, as empresas [Cemig e Copasa] seriam leiloadas e os valores utilizados 100% para quitação de dívida”, disse Zema a jornalistas em evento do Grupo Empresarial Lide, no Rio de Janeiro.
Zema indicou que, para o governo federal “aceitar” a Cemig, primeiro a companhia teria de se transformar em uma corporation ainda sob o controle estadual, a fim de diluir o controle e evitar o mecanismo de tag along. Ele indicou que o tag along estaria travando o interesse do governo, uma vez que levaria a “uma despesa gigante” na sequência da transferência das ações para a União. O estatuto da Cemig prevê um tag along de 80% do valor pago por ação do acionista controlador aos detentores de ações ordinárias, a fim de protegê-los de mudanças bruscas no controle.
Essa conversão da empresa estadual em corporation requer aprovação da população de Minas Gerais por referendo, previsão que a Assembleia estaria tentando driblar via emenda à constituição estadual para viabilizar o movimento.
Tudo tem de acontecer até 30 de outubro, prazo que o governo de Minas Gerais tem para aderir ao Propag (Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados) e equacionar as dívidas do estado com a União. Entregar as ações da Cemig é parte disso. A alternativa seria liquidar a participação estadual e repassar os recursos.
