da Agência iNFRA
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União portarias que reajustam as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
Os novos tetos entram em vigor imediatamente para os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, e no dia 31 de agosto para os aeroportos de Florianópolis e Salvador, sendo que os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
Mais informações estão disponíveis na página de tarifas aeroportuárias da ANAC.
