da Agência iNFRA
Uma nota conjunta da Abeeólica, Abiape, Abrace, Abradee, Abrage, Anace, Apine e Frente Nacional dos Consumidores de Energia divulgada nesta segunda-feira (8) alega que a expansão da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) está entre as causas estruturais que levam aos cortes obrigatórios de energia elétrica, conhecidos por curtailment.
Assim, as associações consideram “igualmente fundamental que a MMGD participe do esforço de corte, seja fisicamente, quando possível, seja por meio de mecanismos financeiros”.
A ABGD(Associação Brasileira de Geração Distribuída), por outro lado, diz que o segmento possui tratamento legal específico e distinto da geração centralizada. Assim, os cortes seriam uma “penalização indevida”, diz em nota.
Segundo a entidade, “ao contrário das usinas centralizadas, que assumem riscos inerentes à atividade de geração, a MMGD foi concebida pelo legislador como instrumento de consumo próprio, eficiência energética e alívio estrutural para as redes de distribuição”. Dessa forma, a imposição de medidas de curtailment ao segmento seria juridicamente inadequada.
