Proposta de rateio dos custos de baterias aumenta risco de judicialização

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* Agentes do setor elétrico avaliam que a proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de ratear entre todos os geradores o encargo que vai custear o leilão de baterias, pode provocar judicialização e comprometer o cronograma do leilão, previsto para dezembro. Fontes […]
Artigo | Enquanto os modelos formarem preços, eles precisam evoluir

Marisete Dadald Pereira* A Consulta Externa nº 003/2026 do Comitê Técnico PMO-PLD marca uma etapa importante na evolução do setor elétrico brasileiro. A iniciativa inaugura um novo ciclo de definição de prioridades para o aperfeiçoamento dos modelos computacionais utilizados no planejamento da operação, na programação eletroenergética e na formação do PLD (Preço de Liquidação das […]
ANEEL: Parecer abre espaço para cortes de GD solar e preocupa segmento

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A possibilidade de os geradores distribuídos solares, como os pequenos painéis nas residências, serem obrigados a reduzir sua geração foi recebida com apreensão pelo segmento de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída Solar). Esses agentes avaliam que não há espaço na legislação atual para serem […]
Abrage cobra ONS por metodologia em cortes de geração hidrelétrica

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) cobra que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) adote metodologia para classificação e divulgação dos cortes obrigatórios de geração, o chamado “curtailment”, para usinas hidrelétricas. Segundo ofício encaminhado pela associação em 9 de janeiro, os dados serão importantes para subsidiar o […]
‘Ordenamento dos cortes de geração dará previsibilidade’, dizem agentes

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Além da expectativa pela regulamentação do ressarcimento dos cortes de geração de energia, o setor elétrico também aguarda para este ano a conclusão pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) da CP (Consulta Pública) 45/2019, que trata do ordenamento dos cortes (curtailment). Embora o processo não […]
Curtailment: Renováveis pedem sinalização sobre ressarcimento futuro

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os empreendimentos de energia renovável esperam que, ao regulamentar a Lei 15.269/2025 (originada da Medida Provisória 1.304), o governo abra caminho para o ressarcimento dos futuros cortes de geração (curtailment), ou seja, realizados além do período delimitado em lei – de setembro de 2023 a novembro […]
Setor elétrico se divide sobre vetos do governo à MP 1.304

Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor elétrico ficou dividido em relação aos vetos do governo à MP (Medida Provisória) 1.304, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em “paralisação” da indústria de renováveis e prejuízo à transição energética. O texto foi sancionado na terça-feira (25) […]
Senador Braga propõe dois PLs ligados à MP 1.304 do setor elétrico

Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou dois projetos de lei nesta semana na esteira da reforma do setor elétrico promovida pela MP (Medida Provisória) 1.304. O primeiro deles, PL (Projeto de Lei) 5.932/2025, trata sobre o repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e […]
Reforma do setor elétrico tem que ser discutida em outubro, diz Jardim

da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou na quinta-feira (25) que a reforma do setor elétrico precisa ser discutida em outubro na MP (Medida Provisória) 1.304, que trata dos limites para os subsídios na conta de luz. A declaração foi feita durante o painel de encerramento do evento “O papel das hidrelétricas […]
‘Sinal de preço é essencial para garantir investimentos em hidrelétricas’

da Agência iNFRA Estabelecer um mecanismo de sinal de preço é essencial para garantir os investimentos em usinas hidrelétricas, cada vez mais importantes para a estabilidade do sistema elétrico em meio à expansão das fontes intermitentes, como solar e eólica. A avaliação é dos executivos de empresas do setor que participaram do evento “O papel […]