da Agência iNFRA
A Receita Federal iniciou nesta sexta-feira (19) a “Operação Cadeia de Carbono”, voltada à fiscalização de importações de combustíveis, petróleo e derivados. Como resultado, cargas em diferentes regiões do país estão sendo retidas. Até o momento, foram confinados dois navios destinados ao Rio de Janeiro, com carga estimada em cerca de R$ 240 milhões, composta por petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo.
Já foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos de Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, em onze alvos distintos. Durante as ações, foram avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais.
As ações concentram-se em empresas que surgem formalmente como importadoras de grandes cargas, avaliadas em centenas de milhões de reais, mas que apresentam pouca estrutura operacional e capacidade financeira incompatível com os volumes declarados. Nesse sentido, as investigações identificam possível envolvimento de ‘laranjas’, organizações criminosas e grandes grupos empresariais que utilizam cadeias contratuais complexas para ocultar os verdadeiros responsáveis e os fluxos financeiros das operações.
Segundo a Receita, o objetivo é desarticular organizações que utilizam interposição fraudulenta, estratégia frequentemente associada a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. O órgão informou que nos próximos dias será publicada uma instrução normativa com regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos, elaborada juntamente com o setor.
