da Agência iNFRA
Subsídios do governo para petróleo, carvão mineral e gás natural caíram 42% no último ano, a maior queda registrada pelo monitoramento anual feito há oito anos pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). De acordo com o estudo, o montante foi de R$ 81,7 bilhões, em 2023, para R$ 47 bilhões, em 2024.
O relatório, porém, também mostra que, na comparação com os subsídios concedidos às fontes de energia renováveis, os combustíveis fósseis têm benefícios quase três vezes maiores. No ano passado, do valor total destinado às renováveis e aos fósseis, de R$ 65,72 bilhões, 71,6% foram para petróleo, gás natural e carvão mineral (R$ 47,06 bilhões). Já as renováveis receberam 28,4% da soma (R$ 18,65 bilhões).
A assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso, observa que a redução dos subsídios aos fósseis sinaliza que o Brasil caminha em direção à reforma desses incentivos. Além disso, ela menciona, como fator que contribui neste sentido, a nova legislação (Lei Complementar 214/2025) que obriga o país a reavaliar a cada cinco anos os regimes especiais de tributação e a introduzir um imposto seletivo a bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
