Combustíveis: STJ nega ao setor créditos tributários bilionários
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a aplicação de créditos tributários por revendedores de combustíveis, relativos ao exercício de 2022. A corte acolheu os argumentos do Ministério da Fazenda, em detrimento de revendedores e distribuidores. Segundo uma fonte do setor, os […]
CDU aprova PL que subsidia tarifa zero com royalties de petróleo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.932/2025, para destinar parcela dos royalties devidos pela produção de petróleo e de gás natural para custear a tarifa zero do transporte público coletivo urbano. O projeto, de autoria […]
Brasil está ‘mais atrativo’ e deve ter forte disputa no pré-sal, diz Watt
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, avalia que a crise internacional com a guerra no Oriente Médio aumenta a atratividade para a exploração de petróleo no Brasil, o que pode alavancar a disputa por blocos do pré-sal a serem leiloados em outubro. […]
ANP marca leilões de petróleo por concessão e partilha para 7 de outubro
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) marcou os leilões de petróleo, por regime de concessão e de partilha (pré-sal), para o dia 7 de outubro deste ano. Constam no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) os cronogramas do 6º Ciclo da OPC (Oferta Permanente de […]
Petrobras aprova adesão à nova subvenção para combustíveis
da Agência iNFRA A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou, nesta quarta-feira (20), a adesão da companhia à nova subvenção econômica criada pelo governo federal por meio da MP (Medida Provisória) 1.358/2026, que prevê compensações relacionadas à produção e importação de gasolina e diesel rodoviário. A estatal ressalta que a adesão tem caráter […]
Ibama lança Censo 2026 para mapear trabalhadores de óleo e gás
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) iniciou o Censo 2026 voltado aos trabalhadores das atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural offshore nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. O levantamento, realizado no âmbito do PMCST (Programa Macrorregional de Caracterização Socioespacial dos […]
Magda reitera Petrobras na Bahia por petróleo, biodiesel e fertilizantes
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Na véspera da visita do presidente Lula à Fafen-BA, a fábrica de fertilizantes da Petrobras na Bahia, a presidente da estatal, Magda Chambriard, reiterou a intenção de manter e intensificar as atividades de E&P (exploração e produção de óleo e gás), e produção de biodiesel e fertilizantes naquele estado com […]
Petrobras mira México e Venezuela para ampliar reservas de óleo e gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta terça-feira (12) que a companhia vai buscar aprofundar parcerias com a estatal mexicana Pemex para atuar em exploração e produção de óleo e gás no México, e que isso deve acontecer também na Venezuela. “Nosso encontro com a presidente do México (Claudia […]
Royalties: Cármen Lúcia vota contra redistribuição; Dino pede vista
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista, nesta quinta-feira (7), do processo que reúne cinco ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) mirando a Lei 12.734, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012 para impor mudanças na distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo entre União, estados e […]
Combustíveis, preço e risco de desabastecimento
Leonardo Coelho Ribeiro* Como tem dado conta os noticiários, o preço do barril de petróleo disparou. Os eventos militares no Oriente Médio, impondo obstáculos à navegação pelo Estreito de Ormuz, reduziram drasticamente a oferta de grandes produtores da região, comprometendo cadeias logísticas e pressionando países dependentes de importação. É o caso do Brasil. O país […]
