Leila Coimbra, da Agência iNFRA
A comercializadora Lumen está pedindo autorização aos órgãos do setor elétrico para atuar no mercado de curto prazo de energia. Seria uma operação normal, caso a Lumen não tivesse dado, há dois meses, um calote milionário em contratos bilaterais com outros agentes, no mesmo mercado livre de energia.
A inadimplência no pagamento por contratos ou na entrega de energia em liquidações na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) gera punições financeiras e processos para o desligamento das empresas, que ficam proibidas de operar.
Sob o nome de Lumen Trading, a antiga Lumen Comercializadora entrou com processo para receber o aval como operadora junto à CCEE e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
E quase conseguiu: o processo de registro da empresa estava pautado para ser relatado de forma favorável nesta terça-feira (16), em reunião de diretoria da agência reguladora. Era o item número 20 da pauta, sob os cuidados do diretor Efrain Cruz.
Excluído da pauta
Ao ter conhecimento do caso na última quinta-feira (11), o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, ordenou a retirada de pauta do processo imediatamente. Havia um parecer favorável da própria CCEE para que a comercializadora pudesse operar, dentre os documentos anexados ao processo. Representantes da Lumen não foram encontrados para se manifestar sobre o assunto.
Judicialização
A Lumen passou por dificuldades financeiras no início do ano, quando outros casos de insolvência ocorreram na CCEE, como o da Vega e o da Linkx. Em fevereiro, de forma inesperada, houve uma explosão dos preços da energia no curto prazo. Quem estava com contratos descobertos não conseguiu honrar a entrega do produto, que ficou muito caro de uma hora para a outra.
Os clientes dessas comercializadoras entraram na Justiça para obrigar a câmara de comercialização a registrar seus contratos, mesmo tendo sido fechados de forma bilateral. Ao serem registrados na CCEE, os negócios passam a ser levados em consideração na liquidação financeira do mercado. É uma forma de pressão dos credores junto aos devedores. No momento, Lumen, Vega, Linkx, e 3G estão “sob operação assistida” na CCEE.
