ANEEL pode impor regra a distribuidoras na comercialização, diz procuradoria
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu parecer jurídico em que afirma que a reguladora têm plena competência e respaldo legal para impor restrições à distribuidoras no segmento de comercialização de energia. O documento, emitido na quinta-feira (3), trata de processo pautado para a […]
Governo quer mudar cálculo do valor da energia no mercado livre
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, na segunda-feira (24), três consultas públicas sobre medidas para a abertura do mercado livre de energia à baixa tensão a partir de 2027. Entre as propostas está a mudança do cálculo do PLD (Preço de Liquidação […]
Vedação a uso de marca no mercado livre tem que valer para todos, diz EDP
Lais Carregosa*, da Agência iNFRA O CEO da EDP no Brasil, João Brito, disse nesta quarta-feira (19) que a vedação ao uso da marca na comercialização de energia tem que valer para todas as empresas que pretendem atuar no mercado, não só as distribuidoras de energia. A proibição tem sido cogitada pela ANEEL (Agência Nacional […]
Distribuidoras podem ter dificuldade em usar suas marcas na venda de energia
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia elétrica podem enfrentar restrições ao uso de suas marcas na comercialização de energia, na esteira do decreto de abertura do mercado publicado nesta quinta-feira (13), avaliam fontes ouvidas pela Agência iNFRA. O normativo atribui à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
Decreto fixa abertura do mercado livre de energia para novembro de 2027
da Agência iNFRA O decreto de regulamentação da abertura do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, que será assinado na tarde desta quarta-feira (12) pelo presidente Lula, fixa as datas de cada etapa e regras para o SUI (Supridor de Última Instância). A figura será responsável por garantir o fornecimento de energia […]
Decreto que amplia mercado livre sai na próxima semana, diz Silveira
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (10) que o decreto de regulamentação da abertura do mercado livre à baixa tensão deve ser assinado pelo presidente Lula até a próxima semana. Conforme a Lei da Reforma do Setor Elétrico (nº 15.269), o mercado será aberto a partir de […]
CNI: 41% da indústria migrou para o mercado livre de energia em dois anos
da Agência iNFRA Pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que 41% das indústrias no Brasil migraram para o mercado livre de energia nos últimos dois anos. No entanto, ainda há espaço para atração de mais empresas, uma vez que 37% daquelas que ainda se encontram no mercado cativo – comprando das distribuidoras – […]
Neoenergia alerta para risco de empresas ‘aventureiras’ no mercado livre
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Neoenergia defende regras mais rígidas para as comercializadoras de energia, incluindo a exigência de garantias financeiras, diante da abertura do mercado. Em entrevista à Agência iNFRA, a diretora Comercial da companhia, Rita Knop, alerta para os riscos de uma regulação mais frouxa atrair o que chamou de […]
Consumo de energia recua 0,3% no primeiro trimestre, diz EPE
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) informou que o consumo nacional de energia elétrica recuou 0,3% no primeiro trimestre de 2026 na comparação com igual período do ano passado, resultado influenciado principalmente pela retração de 1,4% no consumo industrial, que acumulou o terceiro trimestre consecutivo de queda. Em sentido oposto, o consumo […]
ANEEL e Cade divergem sobre regras para distribuidoras na comercialização
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) divergiu da proposta da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a necessidade de limitação da integração entre distribuidoras e comercializadoras de um mesmo grupo econômico. A manifestação consta em parecer técnico publicado na […]
