da Agência iNFRA
A BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia) lançou uma nova versão do seu Contrato Padrão, documento que padroniza as condições das operações realizadas na plataforma e fora dela. A principal mudança é a adoção do modelo de valor líquido para negociações com vencimento a partir de 2027, em adequação às novas regras trazidas pela reforma tributária.
De acordo com a empresa, a atualização antecipa os impactos da tributação sobre o consumo de mercadorias e serviços, baseada no conceito de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que será calculado conforme as alíquotas definidas por União, estados e municípios. A medida torna necessária a negociação líquida de commodities, já praticada em outros mercados.
O novo Contrato Padrão passou a valer em 16 de outubro A atualização também simplifica o documento, reduzido de 60 para pouco mais de 40 páginas, e o prepara para novos produtos, como liquidação financeira.
Entre janeiro e setembro, cerca de R$ 70 bilhões em negócios utilizaram o Contrato Padrão da BBCE, obrigatório nas operações feitas na tela da empresa e também disponível para transações formalizadas via Boleta Eletrônica.
