da Agência iNFRA
O Brasil arquivou o último processo de licenciamento para uma usina termelétrica a carvão na América Latina. A decisão, formalizada pelo Ibama, extingue o projeto da Usina Termelétrica Ouro Negro, prevista para o município de Pedras Altas (RS), e ocorre em meio à abertura da COP30, em Belém.
O empreendimento, proposto pela empresa Ouro Negro Energia LTDA a partir do Leilão A-6 de 2017, previa a instalação de uma usina de 600 MW movida a carvão mineral. O Instituto Internacional Arayara havia solicitado o arquivamento em julho de 2025, apontando falhas técnicas no Estudo de Impacto Ambiental, ausência de alternativas menos intensivas no uso de água e inconsistências nos planos de mitigação.
De acordo com o Observatório do Carvão Mineral, o próprio Ibama identificou pendências nos planos de risco e emergência, incluindo falhas em sistemas de combate a incêndio e ausência de medidas de proteção à fauna. A falta de complementações por parte da empresa levou à paralisação do processo e, após dois anos de inatividade, ao arquivamento conforme a Instrução Normativa nº 184/2008.
A região onde seria instalada a usina já é considerada crítica em disponibilidade hídrica pela ANA (Agência Nacional de Águas), que desde 2016 havia negado autorização para captação.
