Ibama aprova perfuração de poços adicionais em bloco na Foz do Amazonas

Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O Ibama autorizou na quinta-feira (3) a perfuração, pela Petrobras, de três poços adicionais no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A estatal perfura um poço no bloco neste momento, chamado Morpho, cujos indícios de óleo foram anunciados ao mercado no dia 14 […]

Petrobras não descarta perfurações simultâneas em bloco na Foz do Amazonas

Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A Petrobras não descarta a atividade de perfuração simultânea no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, informou a estatal em reunião realizada com o Ibama na segunda-feira (31). Segundo a companhia, não existe previsão deste tipo de operação para o bloco, embora a hipótese não seja […]

MPF cobra explicações do Ibama sobre novos poços na Foz do Amazonas

da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) cobrou explicações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o pedido da Petrobras para incluir três novos poços exploratórios na licença de operação da Bacia da Foz do Amazonas. O órgão deu prazo de cinco dias para que o Ibama informe […]

‘Novo modelo de LAC extrapola limites dados pelo STF’, defende entidade

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O uso da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), modalidade de licenciamento simplificado prevista na nova lei do licenciamento, para atividades de impacto médio extrapola os limites admitidos anteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que já havia reconhecido procedimentos simplificados para empreendimentos de pequeno potencial poluidor. Esse é um dos […]

STF pode julgar constitucionalidade de leis do licenciamento nesta quarta

Rafael Bitencourt e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem iniciar nesta quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade das leis que reviram o modelo de licenciamento ambiental no Brasil. O julgamento rápido, menos de um ano após o Congresso ter derrubado vetos e promulgado a lei definitiva, é considerado […]

MPF pede R$ 21,4 mi por danos em dragagem em Paranaguá

da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra a Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) e a DTA Engenharia por supostos danos ambientais causados durante as obras de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). O órgão pede o bloqueio de bens das empresas e […]

Ibama nega licença para mineração submarina em área no Atlântico Sul

da Agência iNFRA O Ibama negou a licença ambiental solicitada pela GBMEX Mineração para explorar granulado bioclástico marinho no Monte Davis, formação submarina localizada a cerca de 590 quilômetros da costa do Espírito Santo. O projeto previa a extração de até 275 mil toneladas por ano do material, utilizado na agricultura para correção de solo […]

Ibama libera derrocagem no Porto de Santos 

da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) recebeu do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a licença ambiental que permite iniciar as obras de derrocagem no canal de navegação do Porto de Santos. A intervenção está prevista para começar em julho e é uma etapa preparatória para o […]

Ibama libera instalação de terminal de grãos de R$ 2 bi em Santos

da Agência iNFRA O Ibama emitiu a licença de instalação do TMGF (Terminal Multimodal de Grãos e Fertilizantes), conhecido como Projeto Seeds, que será construído em Santos (SP). O empreendimento prevê investimento de R$ 2 bilhões e terá capacidade para movimentar cerca de 9 milhões de toneladas de grãos e 3,5 milhões de toneladas de […]

Ibama lança Censo 2026 para mapear trabalhadores de óleo e gás

da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) iniciou o Censo 2026 voltado aos trabalhadores das atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural offshore nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. O levantamento, realizado no âmbito do PMCST (Programa Macrorregional de Caracterização Socioespacial dos […]

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