MPF pede R$ 21,4 mi por danos em dragagem em Paranaguá
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra a Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) e a DTA Engenharia por supostos danos ambientais causados durante as obras de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). O órgão pede o bloqueio de bens das empresas e […]
Ibama nega licença para mineração submarina em área no Atlântico Sul
da Agência iNFRA O Ibama negou a licença ambiental solicitada pela GBMEX Mineração para explorar granulado bioclástico marinho no Monte Davis, formação submarina localizada a cerca de 590 quilômetros da costa do Espírito Santo. O projeto previa a extração de até 275 mil toneladas por ano do material, utilizado na agricultura para correção de solo […]
Ibama libera derrocagem no Porto de Santos
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) recebeu do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a licença ambiental que permite iniciar as obras de derrocagem no canal de navegação do Porto de Santos. A intervenção está prevista para começar em julho e é uma etapa preparatória para o […]
Ibama libera instalação de terminal de grãos de R$ 2 bi em Santos
da Agência iNFRA O Ibama emitiu a licença de instalação do TMGF (Terminal Multimodal de Grãos e Fertilizantes), conhecido como Projeto Seeds, que será construído em Santos (SP). O empreendimento prevê investimento de R$ 2 bilhões e terá capacidade para movimentar cerca de 9 milhões de toneladas de grãos e 3,5 milhões de toneladas de […]
Ibama lança Censo 2026 para mapear trabalhadores de óleo e gás
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) iniciou o Censo 2026 voltado aos trabalhadores das atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural offshore nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. O levantamento, realizado no âmbito do PMCST (Programa Macrorregional de Caracterização Socioespacial dos […]
DNIT discute impactos ambientais na BR-317/AM em audiência pública
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) participa, no próximo dia 12, de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das obras de pavimentação da BR-317, no Amazonas. O encontro será realizado às 18h (horário local) na Câmara Municipal de Boca do Acre, com transmissão online. A iniciativa, conduzida pelo Ibama […]
Ibama autoriza avanço do licenciamento da BR-242/MT
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou a continuidade do licenciamento ambiental da BR-242, em Mato Grosso, permitindo que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) avance para a fase de audiências públicas. O trecho é considerado estratégico para a logística do estado, ao integrar […]
Justiça Federal revoga liminar e libera licitação de obras na BR-319/AM
da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu a liminar que impedia as licitações do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para obras no “trecho do meio” da BR-319/AM. A decisão foi emitida na noite desta terça-feira (28) pela presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso. A decisão permite […]
Rodrigo Agostinho é exonerado do cargo de presidente do Ibama
da Agência iNFRA Rodrigo Agostinho foi exonerado nesta quinta-feira (2) do cargo de presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Biólogo, advogado e ex-deputado federal, Agostinho foi empossado como presidente do instituto em fevereiro de 2023, após concluir seu mandato no legislativo. A portaria com a exoneração foi publicada […]
Derrocamento do Pedral do Lourenço avança com aval do Ibama
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou a SV (Supressão Vegetal) para a montagem do canteiro de obras para a derrocagem do Pedral do Lourenço, obra para ampliar a capacidade de navegação no rio Tocantins. De acordo com o secretário nacional de Hidrovias do Ministério […]
