da Agência iNFRA
O Senado Federal realizou nesta quinta-feira (13) uma sessão especial para marcar os 119 anos de relações diplomáticas entre Brasil e El Salvador e celebrar a promulgação do Acordo de Céus Abertos entre os dois países. A medida, aprovada em setembro, amplia a liberdade operacional das companhias aéreas brasileiras e salvadorenhas, permitindo maior oferta de rotas, serviços e compartilhamento de códigos.
A sessão foi conduzida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 319/2024, que formalizou o texto assinado em 2022, em Nova York. O acordo, composto por 26 artigos, prevê desde o reconhecimento mútuo de certificados e licenças até regras de segurança, tarifas e mecanismos de consulta e arbitragem.
Representando a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o superintendente de Aeronavegabilidade, Roberto Honorato, destacou que o acordo fortalece a aviação como instrumento de integração e desenvolvimento. Segundo ele, a iniciativa cria novas oportunidades para empresas aéreas, impulsiona o turismo e o comércio e aproxima ainda mais os dois países.
