da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) anunciou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a criação do PND-Portos (Programa Nacional de Descarbonização de Portos) e do PND-Navegação (Programa Nacional de Descarbonização da Navegação). A portaria foi assinada pelo ministro em exercício, Tomé Franca, durante a programação do governo federal na COP30.
As iniciativas integram a Política de Sustentabilidade do MPor e têm como objetivo reduzir emissões de gases de efeito estufa, ampliar a eficiência energética e modernizar portos, hidrovias e a frota nacional. O governo afirma que os programas alinham o setor aquaviário brasileiro às melhores práticas globais de transição energética.
O PND-Portos, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Portos, prevê ações como gestão de emissões, uso de energia limpa, eletrificação de equipamentos e requisitos de sustentabilidade em concessões. Já o PND-Navegação, coordenado pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, foca em combustíveis sustentáveis, modernização da frota, eficiência operacional e infraestrutura de abastecimento.
A elaboração técnica dos programas conta com o apoio do LabTrans/UFSC, que irá auxiliar no planejamento da transição energética do setor e na criação de uma plataforma integrada de monitoramento climático.
