Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato,
Sem definição, uso de precatórios para quitar outorgas de concessões está parado desde 2023
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quase um ano depois do governo abrir uma consulta pública para criar uma nova regra sobre o uso de precatórios para quitar pagamentos devidos à União, como outorgas de concessões, não
MPor estuda prorrogar consulta pública sobre emissão de debêntures
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA Para atender demandas do setor, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) considera prorrogar por 15 dias a CP (Consulta Pública) que estabelece critérios para enquadrar projetos de investimentos
ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU
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da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo
Em comemoração na CNT, Alckmin confirma sanção do Mover para julho
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da Agência iNFRA O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente Lula vai sancionar em 2 de julho o projeto de lei do Mover,
Governo lança Navegue Simples para buscar R$ 5,4 bi de investimentos privados em portos
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da Agência iNFRA O governo informou nesta terça-feira (18) que, por meio do programa de incentivo Navegue Simples, que visa destravar investimentos no setor, simplificar e reduzir tempo de processos de autorização
ANTAQ aprova abertura de audiência para primeira concessão de hidrovia
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da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (13), uma proposta para a primeira concessão de uma hidrovia no país, a do rio Madeira.
Ministério deve aprovar Hidrovia do Madeira nesta semana, diz secretário
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da Agência iNFRA O secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que nesta semana a pasta vai aprovar
Audiência pública para revisão da poligonal do porto de Santos é marcada por protestos
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Audiência Pública 01/2024, promovida pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para tratar da revisão da poligonal do Porto de Santos (SP), realizada nesta quinta-feira (13), foi marcada por protestos devido aos riscos sócio-ambientais da proposta. Está em discussão tanto a incorporação de áreas à poligonal vigente
Para suportar aumento de volume de grãos, ANTAQ prepara licitação de mais um terminal em Vila do Conde
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da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) finalizou as análises dos estudos de viabilidade apresentados na consulta pública para a proposta de arrendamento do terminal VCD29, destinado a granéis vegetais