MPor cria GT para avaliar uniformização de políticas de concessões da pasta
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) instituiu um GT (grupo de trabalho) para discutir a uniformização das regras aplicáveis às concessões nos diferentes modais de transporte sob sua competência. A iniciativa, formalizada em portaria publicada nesta sexta-feira (17), busca avaliar possíveis convergências entre os marcos regulatórios de aeroportos, portos […]
Hidrovia Tietê-Paraná: obra em reta final promete reduzir custos
da Agência iNFRA A ampliação da Hidrovia Tietê-Paraná, um dos principais corredores de escoamento da produção no país, entra na fase final com 97% das obras concluídas no trecho de Nova Avanhandava, no interior de São Paulo. A intervenção deve ser finalizada até 30 de junho, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. Com investimento […]
TCU aprova terminal em Itaqui, mas pede detalhes sobre restrição em leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, nesta quarta-feira (15), a proposta de arrendamento portuário da área IQI16, no Porto de Itaqui (MA), mas recomendou ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que, antes do leilão, detalhem melhor a cláusula de […]
Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
São Sebastião: MPor avalia reduzir arrendamento para manter parte pública
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está discutindo “novas diretrizes e parâmetros” para o projeto de arrendamento de terminal multipropósito no Porto de São Sebastião (SP). Essa foi a justificativa para a pasta solicitar à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o “imediato sobrestamento” da análise das respostas à […]
Novos voos do Brasil ao Cabo Verde começam em maio
da Agência iNFRA Os voos diretos entre Recife e Praia, no Cabo Verde, começam no dia 7 de maio, com operação da Cabo Verde Airlines. A nova rota terá duas frequências semanais e amplia a conexão do Brasil com o continente africano. As partidas de Cabo Verde ocorrerão às quintas e sábados, às 18h30, com […]
Porto de Itajaí retoma dragagem e garante operações por 12 meses
da Agência iNFRA A dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Itajaí foi retomada no último sábado (4), com contrato de R$ 63,8 milhões que garante a continuidade dos serviços pelos próximos 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até quatro anos. A operação envolve atuação coordenada do MPor (Ministério de Portos […]
Governo autoriza obras de R$ 53,5 mi em aeroporto no Maranhão
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca assinou termo de compromisso que autoriza a licitação de obras no Aeroporto de Barra do Corda, com investimento de R$ 53,5 milhões financiado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. Os recursos serão aplicados em duas etapas para modernizar a infraestrutura e ampliar a capacidade […]
TCU aprova acordo de repactuação do Aeroporto de Brasília
Marília Sena, da Agência iNFRA A escolha do vencedor do leilão do contrato repactuado do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) será definida pelo maior ágio na contribuição variável sobre as receitas da concessão. É uma mudança em comparação com o processo de teste de mercado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), decidido pela maior outorga fixa apresentada pelos competidores. Pelo […]
Petrobras confirma atenuante do QAV: 18% em abril e restante ‘parcelado’
da Agência iNFRA A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (1º) que vai oferecer um mecanismo inédito de parcelamento dos reajustes mensais do QAV (Querosene de Aviação) para abril, maio e junho. O instrumento, a ser formalizado junto às distribuidoras, permitiu à estatal reduzir o aumento de abril anunciado em tabela, de 58,4%, para apenas 18%, atendendo […]
