Decreto do BR do Mar deve ser publicado no fim de maio, diz Mariana Pescatori
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, anunciou nesta segunda-feira (12) que o decreto do BR do Mar deverá ser publicado no fim de maio pelo presidente Lula e pelo ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Segundo ela, o ministério também está “em vias de publicar” o […]
Primeiro leilão portuário de 2025 tem quatro terminais arrematados, com forte disputa por áreas no Porto de Paranaguá
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O primeiro leilão de terminais portuários do ano teve os quatro terminais ofertados licitados (PAR14, PAR15, PAR25 e RDJ11). As áreas PAR14, PAR15 e PAR25, localizadas no Porto de Paranaguá (PR), foram bastante disputadas no viva-voz. Os terminais são voltados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como […]
Expansão do Porto de Santos é ‘planejamento de longo prazo’, diz secretário
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que a consulta pública para revisar a área do Porto de Santos, aberta no último dia 15, tem como objetivo estudar estratégias que possam melhorar a capacidade do terminal em atrair investimentos. De acordo com ele, diferente de outras situações, não […]
Léo Prates é indicado relator de texto que moderniza Lei dos Portos em comissão da Câmara
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado, na quarta-feira (9), como relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a modernização da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). O texto é resultado dos trabalhos da Ceportos, comissão de juristas que atuou em 2024 com esse objetivo. A indicação partiu da […]
AmpliAr tem indicação de que blocos grandes de aeroportos têm pouca chance de sucesso e pode ter redução
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para repassar a concessionários um pacote de investimentos e a administração de aeroportos brasileiros regionais de pequeno porte, o AmpliAr, deve passar por mudanças após o período de consulta pública realizado no início deste ano. A avaliação é que a divisão […]
Comissão que revisa a Lei dos Portos deve ser instalada nos próximos dias na Câmara
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está coordenando os esforços para a instalação da comissão responsável pela revisão da Lei dos Portos (12.815/2013). A instalação da comissão estava prevista para esta quinta-feira (3), mas foi remarcada para a próxima semana. A proposta foi discutida nesta quinta-feira durante o colégio de […]
Porto de Santos pode ter melhor controle de acesso de caminhões de contêineres, defende secretária
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal avalia melhorar o acesso para caminhões de contêineres ao porto de Santos (SP), informou a secretária-executiva do ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori. A questão foi um dos entraves apresentados pelos interessados no leilão do terminal de contêineres Tecon Santos 10. A região onde esse terminal […]
Sem acordo, projeto de comissão que muda Lei de Portos é protocolado na véspera do Carnaval
Marília Sena, da Agência iNFRA O texto protocolado na última sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) propondo alterações na legislação portuária, o PL (Projeto de Lei) 733/2025, não ganhou força dentro do fórum criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para analisar a medida. O PL protocolado pelo parlamentar […]
Governo de São Paulo lança edital do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão do edital do túnel Santos-Guarujá (SP) está previsto para o dia 1º de agosto na sede da B3, em São Paulo. O edital divulgado pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira (27) prevê que a disputa será iniciada com ofertas de maior desconto sobre as contraprestações públicas anuais […]
TCU abre mão de auditar estudo para PPP do Túnel Santos-Guarujá e dá aval a modelagem pelo governo de SP
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, nesta quarta-feira (26), que abriu mão de auditar o estudo para a PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá (SP). A modelagem será feita pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e o processo de parceria ficará […]
